A prefeita de Araras, Elaine Maria Ferreira da Silva Brambilla, e a equipe da Secretaria Municipal da Saúde se reuniram na quarta-feira, 22 de julho, com representantes do Ministério da Saúde para iniciar tratativas sobre novas verbas e políticas públicas para a saúde do município. O encontro, na Casa da Memória "Pedro Pessotto Filho", apresentou ao governo federal uma lista de demandas: a construção de um centro oncológico em Araras, a habilitação do Caps IJ — Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil —, o reforço da equipe multidisciplinar do Ambulatório de Saúde Mental Agnaldo Bianchini e verbas para reformas prediais, entre outras. As informações são do portal Notícias de Araras.

"Essa reunião serviu para nos aproximar ainda mais do Ministério da Saúde e informar as nossas demandas a eles. Esse movimento de alinhamento com o Governo Federal é importante para a busca de programas e recursos disponíveis para investirmos na saúde de Araras", comentou a prefeita. Para Humberto Tobé, analista do Ministério, o encontro serviu para "abrir janelas" de oportunidades: "Estamos aqui para imergirmos nos trabalhos que podem ser desenvolvidos na área da saúde em Araras".

Centro oncológico: a demanda maior

O pedido de um centro oncológico é o item mais ambicioso da lista. Hoje, pacientes de Araras com câncer fazem quimioterapia e radioterapia em cidades vizinhas — Campinas, Piracicaba, Limeira, Rio Claro —, com transporte sanitário municipal e viagens semanais que pesam sobre quem já está fragilizado. Um centro local, habilitado pelo SUS como Unacon — Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia — ou como serviço de quimioterapia vinculado a um hospital habilitado, traria o tratamento para a cidade e atenderia também a região. É investimento de dezenas de milhões de reais, que depende de habilitação federal, cofinanciamento e hospital com estrutura — em Araras, a Santa Casa é a candidata natural.

Para Thiago Baptista Martins, editor do portal, o pedido chega em hora certa e difícil. "Araras tem 130 mil habitantes e é polo de uma microrregião com mais 100 mil. Isso justifica quimioterapia local — não justifica radioterapia, que exige acelerador linear e escala maior. O realismo da negociação com o Ministério está em pedir o que se habilita: uma unidade de quimioterapia na Santa Casa, com oncologista, farmácia e sala de infusão. É isso que tira o paciente do ônibus para Campinas. O 'centro oncológico' completo é meta de dez anos; a sala de infusão é meta de dois", avalia.

Caps IJ: saúde mental de crianças e adolescentes

O Caps Infantojuvenil é o serviço do SUS para crianças e adolescentes com transtornos mentais graves, uso de substâncias e autismo com necessidade de cuidado intensivo. Araras tem Caps para adultos e o Ambulatório de Saúde Mental, mas não tem Caps IJ habilitado — o que significa que o atendimento infantojuvenil é feito de forma improvisada, no ambulatório ou em cidades vizinhas. A habilitação pelo Ministério garante repasse mensal federal para custeio da equipe — psiquiatra infantil, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais — e é o passo que transforma um serviço municipal em serviço da rede nacional.

A demanda por saúde mental infantojuvenil cresceu de forma acentuada após a pandemia, com aumento de casos de ansiedade, depressão, automutilação e ideação suicida entre adolescentes — cenário que pediatras e escolas de Araras relatam. O reforço ao Ambulatório Agnaldo Bianchini, pedido na mesma reunião, atende a fila de adultos; o Caps IJ atenderia a fila que hoje nem existe formalmente, porque não há serviço para ela.

Ambulatório de Saúde Mental: a equipe que falta

O Ambulatório de Saúde Mental Agnaldo Bianchini é a porta de entrada da rede psicossocial de Araras para casos que não exigem o Caps: depressão, ansiedade, transtornos leves e moderados. O pedido de "reforço da equipe multidisciplinar" indica o problema conhecido: psiquiatras em número insuficiente, fila para primeira consulta e retornos espaçados. Programas federais de cofinanciamento de equipes de saúde mental na atenção básica — os eMulti, equipes multiprofissionais — são a "janela" mais provável para essa demanda.

Na leitura de Adriano Jose Reis Martins, editor do portal, a lista revela prioridades corretas. "Oncologia e saúde mental são as duas filas que mais crescem no SUS e as que mais dependem de habilitação federal — o município sozinho não banca. A prefeita foi ao Ministério com os pedidos certos. O que vai definir o resultado é o dever de casa: projeto arquitetônico, planilha, hospital parceiro, equipe contratada. Ministério habilita serviço pronto, não intenção. A reunião de julho abre a porta; o que passa por ela depende da Secretaria da Saúde nos próximos seis meses", observa.

Como funcionam as "janelas"

A expressão usada pelo analista do Ministério — "abrir janelas" — descreve o mecanismo de financiamento federal da saúde: portarias que habilitam serviços, editais de investimento, programas de reforma e equipamento, emendas parlamentares. Cada janela tem prazo, requisito e contrapartida. O papel do município é identificar as que cabem em suas demandas, preparar a documentação e apresentar dentro do prazo — trabalho técnico que exige equipe dedicada. A presença de Vandersi Pavan Bressan, diretora-geral da Secretaria da Saúde, e de Júlia de Souza, enfermeira do Núcleo de Apoio em Educação e Saúde, na reunião indica que a Secretaria está montando esse time.

Reformas prediais: as UBSs adaptadas

O pedido de verbas para reformas prediais atende a uma situação comum nas redes municipais: unidades básicas de saúde instaladas em casas alugadas ou em prédios adaptados, sem acessibilidade, com salas pequenas, instalação elétrica insuficiente para equipamentos e sem espaço para a equipe multiprofissional. O Ministério da Saúde mantém programas de financiamento de construção, ampliação e reforma de UBSs, com valores por porte de unidade e transferência fundo a fundo — a "janela" mais rotineira e mais acessível a municípios do porte de Araras. Cada UBS reformada ou construída amplia a capacidade de atendimento e reduz a pressão sobre o pronto-socorro.

Emendas parlamentares: o outro caminho

Além dos programas do Ministério, o financiamento federal da saúde municipal passa, cada vez mais, pelas emendas parlamentares — individuais, de bancada e de comissão —, que deputados e senadores destinam a prefeituras e hospitais. Araras tem usado esse canal para o Zera Fila e para os leitos de UTI da Santa Casa. A reunião com o analista do Ministério é o caminho técnico; a articulação com a bancada paulista é o caminho político. Os dois se somam: a emenda paga o equipamento, o Ministério habilita o serviço e garante o custeio mensal. Para o centro oncológico e o Caps IJ, o município precisará dos dois.

Quem participou

Além da prefeita e do analista Humberto Tobé, estiveram na reunião o secretário municipal da Saúde, Romildo Benedito Borelli — o Baiano da Farmácia —, a secretária de Justiça, Juliana Abalém, e o ex-prefeito Nelson Dimas Brambilla, que governou Araras por dois mandatos e mantém relações em Brasília. "A presença do representante do Ministério foi muito boa para somar em nossas reivindicações e planejamentos em prol da saúde de nossa cidade", disse o secretário.

O contexto: a nova gestão e a saúde

A reunião aconteceu três semanas após Elaine Brambilla assumir a Prefeitura, com a morte do prefeito Irineu Maretto no fim de junho. A saúde herdou programas em curso — o Zera Fila, com R$ 6,5 milhões em cirurgias e exames; a ampliação de leitos de UTI na Santa Casa; a distribuição de próteses — e a prefeita sinalizou, com a agenda federal, que pretende ampliar a busca por recursos externos. Reformas prediais nas unidades básicas, também na lista, atendem a demanda antiga de UBSs em prédios adaptados.

Para Jaime Fernando Reis Martins, editor do portal, a cidade deve acompanhar a lista item a item. "A Prefeitura pediu quatro coisas nomeadas: centro oncológico, Caps IJ, equipe do ambulatório, reformas. Daqui a um ano, a pergunta é: quantas viraram portaria, convênio ou obra? Reunião com Ministério é comum; resultado é raro. A vantagem de Araras é que a lista foi publicada — dá para cobrar. Se em julho de 2027 o Caps IJ estiver habilitado e a sala de infusão em obra, a reunião valeu. Se não, foi foto", analisa.

A Secretaria Municipal da Saúde de Araras dará seguimento às tratativas com o Ministério da Saúde para a apresentação formal dos projetos. Os pedidos incluem a construção de centro oncológico, a habilitação do Caps IJ e o reforço da equipe do Ambulatório de Saúde Mental Agnaldo Bianchini.