Uma moradora de Araras procurou a imprensa para relatar o que teria acontecido nas sessões de acupuntura do marido e afirmou ter levado o caso à Ouvidoria da Unimed Anhanguera. Segundo o relato, ao longo de aproximadamente 20 sessões, as mesmas agulhas teriam sido reutilizadas no paciente. Ela diz ainda que o marido apresentou uma lesão na mão, que associa aos procedimentos, e que, depois da reclamação, passou a observar o uso de agulhas descartáveis nos atendimentos. As informações são do portal Repórter Beto Ribeiro, que publicou o relato nesta sexta-feira, 18 de setembro.
A mulher também fez uma publicação sobre o caso no grupo Araras Sem Censura, nas redes sociais, e cobra esclarecimentos sobre os procedimentos adotados anteriormente e sobre o atendimento prestado ao marido.
Como a própria fonte registra, as informações correspondem ao relato da denunciante e não permitem, por si só, estabelecer a causa da lesão nem eventual responsabilidade profissional. Não há, até o momento, manifestação da Unimed Anhanguera nem da profissional envolvida, e o Araras.org mantém o espaço aberto para que ambas apresentem sua versão. O texto será atualizado se houver resposta.
O que a regra sanitária diz sobre agulhas de acupuntura
No Brasil, as agulhas de acupuntura são classificadas como produtos para a saúde de uso único: vêm esterilizadas de fábrica, em embalagem individual, e devem ser descartadas em recipiente próprio para perfurocortantes logo após o uso. A reutilização em outro paciente ou em outra sessão do mesmo paciente é vedada pelas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que tratam do processamento de produtos e do controle de infecção em serviços de saúde, porque a agulha rompe a pele e pode transportar sangue e microrganismos.
Esse é o motivo de o padrão de qualquer clínica, consultório ou serviço de plano de saúde ser abrir a embalagem lacrada diante do paciente. É um gesto simples que garante a segurança de quem se trata e protege o profissional. O paciente tem o direito de pedir para ver a embalagem e de recusar o procedimento se ela não for aberta na hora.
Quais são os riscos
A reutilização de qualquer material perfurocortante traz risco de infecção local, como abscessos e inflamações no ponto de aplicação, e de transmissão de doenças pelo sangue, entre elas hepatite B, hepatite C e HIV, quando o material passa de uma pessoa para outra. Mesmo a reutilização no mesmo paciente é problemática: a agulha perde a esterilidade após o primeiro uso e pode carregar bactérias da pele para tecidos mais profundos. Uma lesão na mão após sessões, como a relatada, é exatamente o tipo de sinal que precisa ser avaliado por um médico, com registro em prontuário, para que a relação com o procedimento seja confirmada ou descartada.
Quem pode aplicar acupuntura e quem fiscaliza
A acupuntura é reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina e também é praticada por profissionais de outras áreas da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e biomédicos, cada um sob as normas do seu conselho. Independentemente da formação, todos estão sujeitos às regras sanitárias sobre esterilização e descarte. A fiscalização das condições do serviço cabe à Vigilância Sanitária, municipal ou estadual; a conduta do profissional é avaliada pelo conselho da sua categoria; e a relação com o plano de saúde é acompanhada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O que uma apuração séria precisa verificar
Uma reclamação como essa, quando chega a uma ouvidoria ou à vigilância sanitária, costuma ser apurada a partir de registros objetivos: notas de compra de agulhas e a quantidade de sessões realizadas no período, o registro de descarte de perfurocortantes, o prontuário do paciente com data e descrição de cada sessão e a rotina descrita pelo profissional. Se o serviço comprou menos agulhas do que sessões fez, há um indício forte; se os números batem, o relato precisa de outros elementos. É por isso que a resposta formal do serviço, com esses dados, é tão importante para os dois lados.
Em relação à lesão na mão, a avaliação é médica: descrição do ferimento, momento em que surgiu, relação com os pontos aplicados e exames, quando necessários. Só esse conjunto permite dizer se a lesão tem ligação com a acupuntura ou se tem outra origem.
Acupuntura no plano de saúde
A acupuntura faz parte do rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde regulamentados pela ANS, quando indicada por médico assistente, o que explica a oferta do serviço por operadoras como a Unimed. Como qualquer procedimento coberto, ele está sujeito às regras de qualidade e segurança do setor, e a operadora responde pela rede que credencia ou pelos profissionais que contrata diretamente. Quando o beneficiário reclama à ANS, a agência aciona a operadora para responder em prazo definido, e o descumprimento pode gerar sanções.
O que diz a regra sanitária sobre agulhas de acupuntura
No Brasil, as agulhas de acupuntura são produtos para saúde regulados pela Anvisa, vendidas estéreis, em embalagem individual, para uso único. A regra é a mesma que vale para seringas e outros perfurocortantes: abrir na frente do paciente, usar uma vez e descartar em recipiente rígido próprio, que segue para coleta especializada. A reutilização em outra pessoa, mesmo após limpeza, é vedada porque nenhum processo caseiro garante a eliminação de vírus como os da hepatite B e C, e a esterilização em autoclave só é admitida para materiais fabricados para reprocessamento, o que não é o caso das agulhas descartáveis.
Serviços que oferecem acupuntura precisam ter alvará sanitário, protocolo escrito de manejo de perfurocortantes e contrato com empresa de coleta de resíduos de saúde. Esses documentos são os primeiros que a vigilância sanitária pede em uma inspeção motivada por denúncia, e a operadora de saúde que mantém o serviço responde solidariamente pelo seu funcionamento.
A quem recorrer
Quem passa por situação parecida tem alguns caminhos, que podem ser seguidos ao mesmo tempo. O primeiro é a ouvidoria da operadora ou do serviço, com protocolo por escrito, como a moradora diz ter feito. O segundo é a Vigilância Sanitária de Araras, que pode inspecionar o local e verificar os registros de descarte e de compra de material. O terceiro é a ANS, pelo Disque ANS 0800 701 9656 ou pelo site, quando o atendimento foi feito por plano de saúde. O quarto é o conselho profissional da pessoa que aplicou o procedimento. Se houver dano à saúde, o Procon e a Justiça também podem ser acionados, e o prontuário e os comprovantes das sessões são as provas principais.
Em todos os casos, vale guardar datas, nomes, fotos da lesão, receitas e exames. Registrar o relato com calma e com documentos é o que dá força a uma reclamação e o que permite que os órgãos apurem de forma justa, tanto para o paciente quanto para o profissional.
Adriano Jose Reis Martins, autor desta matéria, acompanha os serviços de saúde de Araras e trata este relato com o cuidado que ele exige. Na minha avaliação, o ponto central não é decidir, pela imprensa, quem tem razão: é garantir que a pergunta feita pela família receba uma resposta formal e verificável. Reuso de agulha é uma prática proibida e grave, e justamente por isso a acusação precisa ser apurada por quem tem competência para isso, com direito de defesa. O que se espera de uma operadora do porte da Unimed é transparência: explicar o que apurou na ouvidoria, o que mudou no serviço e o que foi feito em relação ao paciente. Vamos acompanhar.
Serviço
Vigilância Sanitária de Araras: reclamações sobre condições de serviços de saúde. Disque ANS: 0800 701 9656 (planos de saúde). Conselhos profissionais: Cremesp (médicos), Crefito (fisioterapeutas), Coren (enfermagem), CRBM (biomédicos). Procon Araras: relação de consumo. O Araras.org está à disposição da Unimed Anhanguera e da profissional citada para publicar esclarecimentos.
